Ações Governamentais

  • 272430973_1016709345586289_1222537260078603839_n

COVID 19

Compartilhamos alguns dados interessantes e informativos, tome suas precauções e também aconselhamos a vacinação como um método eficaz para reduzir o risco de complicações […]
  • 271558182_1006290666628157_4202153758596175652_n

JANEIRO BRANCO

O mês de janeiro foi escolhido para abrigar a campanha pois carrega a simbologia da renovação, um novo começo, novos planos e novo estilo […]

  • 267749925_993208251269732_8030783179740249711_n (1)

ENCERRAMENTO DO PERÍODO LEGISLATIVO

Na sessão de encerramento do período legislativo de 2021, os parlamentares agradeceram por terem concluído o ano de 2021 com diversos projetos de leis […]

LEGISLATIVO

Parlamentares

Mesa Diretora

Comissões

Pautas da Sessões

Matérias Legislativas

Pesquisar Matéria Legislativa

Sessão Plenária

Pesquisar Sessão Plenária

ATAs

Projetos de Lei

Lei Orgânica

Regimento Interno

Documentos Administrativos

Relatórios Administrativos

Requerimentos

Indicações

Atos

Votações Nominais

Pauta das Comissões

Atividade Parlamentar | Verba Indenizatória

Atividades Legislativas dos Parlamentares

LEIS QUE REGULAMENTAM A LAI (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO)

LEI Nº 9.755/1998

Dispõe sobre a criação de "homepage" na "Internet", pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/1999

Estabelece regras para a implementação da homepage Contas Públicas, de que trata a Lei nº 9.755/98.

LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000

Lei de Responsabilidade Fiscal

LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009

Lei da Transparência

LEI COMPLEMENTAR Nº 12.527/2011

Lei de Acesso à Informação

LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021

Instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública

DECRETO QUE REGULAMENTA LEI COMPLEMENTAR Nº 12.527/2011

.

DECRETO QUE REGULAMENTA LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021

.

ACESSO À INFORMAÇÃO

Ouvidoria

Denúncia, Elogio, Reclamação, Sugestão e solicitação

E-SIC Eletrônico

Serviço de Informação ao Cidadão - Eletrônico

E-SIC Físico

Serviço de Informação ao Cidadão - Endereço Físico

Estrutura Administrativa

Endereço, contato e atribuições por órgão da administração direta e indireta.

Folha de Pagamento

Demonstrativo dos cargos, Órgãos, Vínculos e Funcionários.

LGPD – Governo Digital

Coleta, tratamento, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais.

Leis Municipais

Decretos

Portarias

Diário Oficial Fecamrn

Terceirizados

Acessibilidade

Perguntas e Respostas

Concursos e Seleções Públicas

Estagiarios

Pesquisa de satisfação

Atividades Finalisticas

Convênios

Obras Públicas

Mapa do Site

Plano Estratégico Institucional

SIC – Documentos

SIC – Relatório Anual

SIC – Informações Desclassificadas

SIC – Prazo de Resposta

LGPD - Acesso Automatizado

LGPD - Tratamento de Dados

LGPD - Privacidade e Proteção de Dados

Convênios - Transferências Recebidas

Convênios - Transferências Realizadas

Convênios - Acordos S/ Recursos Financeiros

LICITAÇÕES | EDITAIS | CONTRATOS

Filtrar Contratos

Pesquise por Contrato, Data ou Credor

Filtrar Licitações

Pesquise por Objeto, Data ou Processo

ATAs de Registro de Preços

Pesquise por Contrato, Data ou Credor

Editais | Certames

Arquivos por Mondalidades de Licitação

Plano de Contratação Anual

art. 12, VII, da Lei n. 14.133

Contratos | Aditivos | Fiscais

Arquivos Digitalizados

Aviso de Dispensa de Licitação

Aviso de Licitação

ORÇAMENTO | CONTABILIDADE | FINANÇAS

PPA

Plano Plurianual

LDO

Lei de Diretrizes Orçamentárias

LOA

Lei Orçamentária Anual

Receita

Pesquise por Receitas Orçamentarias, Arrecadadas, Extra Orçamentária e etc.

Despesa, Repasse e Transferência

Pesquise por Despesa Orçamentaria, Empenhada, Liquidada e Paga

Ordem Cronologica de Pagamentos

Exigibilidades por Fonte de Recurso

Balanço Geral

Contas de Gestão por Exercício Financeiro

Despesas com Diárias

Pesquise por Despesa com Diárias

Julgamento de Contas

Lei de Responsabilidade Fiscal

Emendas Parlamentares

Area Restrita ao Controle Interno

Diárias - Regulamentação

Demonstrativos Fiscais

Relatórios de Gestão

Renúncia de Receita